Confira as localidades das estruturas interditadas totalmente ou com restrições para o tráfego de veículos pesados em quatro regiões do país
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O contrato da usina foi realizado no ambiente de comercialização regulado, no Leilão A-4, de 2022
Alerta é da Receita Federal
Especialista avalia que ação será positiva para trabalhadores celetistas. Número de empregos formais em 2024 cresceu 16,5% em relação a 2023
Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias
O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos