O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
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Nota técnica da Pasta afirma que o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos este ano. Medidas visam conter o avanço da doença
Recurso será utilizado em ações de resposta, após desabamento de ponte na BR-226
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
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